Exclusão de Dados — TSN

1. A quem esta página se aplica

Esta página detalha o procedimento previsto na seção 9 da nossa Política de Privacidade e se aplica a dois perfis diferentes:

• Cliente da TSN: a pessoa ou empresa que contratou o serviço e conectou uma conta do WhatsApp Business (WABA) à nossa plataforma.
• Destinatário final: a pessoa que trocou mensagens com um cliente nosso através do WhatsApp e cujos dados trafegaram pela nossa infraestrutura.

O procedimento é diferente para cada um — veja a seção 5 se você for destinatário final.

2. Antes de solicitar: os dados já expiram sozinhos

A TSN é um serviço de infraestrutura (proxy) e não retém conteúdo indefinidamente. Sem qualquer pedido da sua parte, os prazos de expiração automática declarados na seção 8 da Política de Privacidade já são:

• Conteúdo de mensagens e histórico: 7 dias
• Logs de eventos e requisições: 7 dias
• Arquivos de mídia: 30 dias

Passados esses prazos, o conteúdo é eliminado automaticamente, sem intervenção manual. O pedido de exclusão descrito abaixo serve para antecipar essa eliminação e para remover os dados que não têm expiração automática — cadastro, credenciais de integração e Business Token.

3. Como solicitar a exclusão

Envie um e-mail para contato@tsnsistemas.com.br com o assunto "Exclusão de dados", informando:

1. Nome completo ou razão social
2. Número de telefone vinculado ao atendimento, com DDI e DDD
3. Se o pedido é de exclusão total da conta ou apenas de um número específico

Não é necessário estar logado nem manter contrato ativo para solicitar. Pedidos enviados por qualquer outro canal oficial de suporte da plataforma também são aceitos e seguem o mesmo fluxo.

Alternativa sem excluir: se a sua intenção é apenas encerrar a integração e revogar nosso acesso à sua conta do WhatsApp Business, sem apagar o histórico, veja a seção 7.

4. Prazo, protocolo e acompanhamento

• Confirmação de recebimento: até 2 dias úteis, por e-mail, com um número de protocolo.
• Conclusão da exclusão: até 15 dias corridos contados do pedido, conforme o art. 18 da LGPD (Lei 13.709/2018).
• Comprovação: ao concluir, enviamos por e-mail a descrição do que foi eliminado e a data da eliminação, vinculadas ao mesmo protocolo.

Para consultar o andamento a qualquer momento, responda o e-mail de confirmação citando o número de protocolo. Se recusarmos total ou parcialmente o pedido, informaremos a justificativa legal na mesma resposta.

5. O que é excluído

Ao concluir o pedido de exclusão total, eliminamos de forma definitiva:

• Conteúdo de mensagens, histórico de conversas e arquivos de mídia vinculados ao número informado
• Dados de cadastro do cliente (nome ou razão social e e-mail)
• Identificadores de integração com a Meta: ID da WABA e ID do número de telefone
• Business Token da Meta, que é revogado e removido do nosso armazenamento criptografado
• Token Interno de autenticação emitido pela TSN, que deixa de ser válido

A exclusão do Business Token encerra o acesso da nossa aplicação à sua conta do WhatsApp Business. Isso não apaga os dados que permanecem sob a guarda da Meta — para esses, o pedido deve ser feito diretamente à Meta.

6. Se você é destinatário final

Quanto ao conteúdo das mensagens e aos dados dos destinatários finais, a TSN atua como operador sob a LGPD, tratando esses dados exclusivamente sob instrução do cliente, que é o controlador dessas informações.

Na prática: se você conversou com uma empresa pelo WhatsApp e quer apagar esse histórico, o pedido precisa ser dirigido àquela empresa, não a nós. Ainda assim, escreva para contato@tsnsistemas.com.br — identificamos o controlador responsável, encaminhamos o seu pedido e confirmamos o encaminhamento para você. Executamos a eliminação assim que recebemos a instrução do controlador, dentro dos mesmos prazos da seção 4.

7. Desconectar sem excluir

Para revogar o acesso da TSN à sua conta do WhatsApp Business mantendo o histórico já armazenado, remova a integração dentro da plataforma. O Business Token é revogado imediatamente e nenhuma nova mensagem passa a trafegar.

O conteúdo já armazenado continua sujeito à expiração automática dos prazos da seção 2. Se quiser eliminá-lo antes disso, siga a seção 3.

8. O que pode ser retido

Mesmo após a exclusão, podemos reter de forma isolada, bloqueada para qualquer outra finalidade, apenas o mínimo necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, incluindo obrigações fiscais
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
• Registros de acesso a aplicação, pelo prazo de 6 meses, por exigência do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Encerrado o prazo legal, esses registros são eliminados sem necessidade de novo pedido.

9. Contato e Encarregado (DPO)

Schaefer Producoes Musicais LTDA — CNPJ 28.003.964/0001-02
Rua Severino Doglio, 36, Chacaras Sao Luis, Santana de Parnaíba - SP, CEP 06504-005
E-mail: contato@tsnsistemas.com.br

Além da exclusão, você pode exercer os demais direitos previstos no art. 18 da LGPD — confirmação, acesso, correção, portabilidade e revogação de consentimento — pelo mesmo canal.